Plano Decenal da Educação e 11 audiências marcam semana na ALMG

O destaque da semana de 11 a 15 de maio na Assembleia Legislativa de Minas Gerais é o Fórum Técnico Plano Decenal da Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Educacional , que acontece no Plenário, de 13 a 15, de 9 às 18 horas. Além disso, acontecem 11 audiências públicas das comissões temáticas, sendo uma no interior, em Coronel Fabriciano; e três visitas de comissões ao Estado do Rio de Janeiro, a Itaúna e ao Eixo Norte da BR-381, nos trevos de Caeté e São Gonçalo do Rio Abaixo.

Plano Decenal - Com mais de mil sugestões de modificações ao Plano Decenal de Educação, feitas em oito encontros regionais e por consulta pública na internet, representantes do poder público, sindicatos, associações e área acadêmica se preparam para aprimorar o Projeto de Lei 2.215 /08, do governador, que contém o plano. Os debates acontecem de quarta a sexta-feira (13 a 15/5/09), a partir das 8 horas, e culminam com a votação das propostas no dia 15. O evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia e estarão abertos dois canais de participação para que a população encaminhe perguntas ou esclarecimentos sobre os assuntos debatidos: pelo telefone 0800-709-2564 ou pelo e-mail forumeducacao@almg.gov.br.

O fórum técnico teve início em março com oito encontros no interior (Araçuaí, Montes Claros, Governador Valadares, Paracatu, Divinópolis, Juiz de Fora, Varginha e Uberlândia). Entre as autoridades que participam dessa etapa final estão a secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães, e representantes do Ministério da Educação, de entidades estudantis, de pais e de profissionais. Haverá palestras pela manhã e atividades de grupos de trabalho à tarde, nos dias 13 e 14. No dia 15, será votado o documento final em Plenário e eleita uma comissão de representação. O fórum técnico é promovido pela ALMG em parceria com movimentos e entidades ligados ao setor, a partir de requerimento do deputado Carlin Moura (PCdoB) e da ex-deputada Elisa Costa (PT).

Problemas ambientais e de estradas mobilizam comissões

Já as comissões começam suas atividades a partir de segunda-feira (11/5), com a audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Coronel Fabriciano. Por requerimento do deputado Wander Borges (PSB), os deputados discutem o projeto de construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da Copasa, naquela cidade. A audiência acontece às 9 horas, ma avenida Rubens Siqueira Maia, 105.

Na terça-feira (12/5), há cinco audiências e uma visita. Às 10 horas, no Auditório da Assembleia, novamente a Comissão de Meio Ambiente se reúne, desta vez para debater o Decreto 6.640 /08, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. O requerimento da audiência foi apresentado pelos deputados Fábio Avelar (PSC) e Délio Malheiros (PV). No mesmo dia, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte visita a Assembleia do Estado do Rio de Janeiro, para conhecer os trabalhos de sua similar carioca, às 10 horas, por solicitação do deputado Délio Malheiros.

A partir de 14h30, ainda na terça-feira, a Comissão Extraordinária dos 20 anos da Constituição do Estado de Minas Gerais se reúne no Plenarinho I, para debater a repercussão da reforma do Poder Judiciário no exercício da advocacia. O autor do requerimento é o deputado Sebastião Costa (PPS). Também nesse horário, mas no Plenarinho IV, acontece a audiência da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater o início das obras de restauração e pavimentação da BR-135, entre Itacarambi e Montalvânia, no Norte de Minas. O requerimento é do deputado Carlos Pimenta (PDT).

A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial debate em audiência, nesta terça-feira (12/5), às 15h15, no Teatro da Assembleia, os problemas enfrentados pelos pequenos produtores rurais de queijo, linguiça e hortifrutigranjeiros da Ceasa Minas, em virtude da fiscalização do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Os autores do requerimento da audiência são os deputados Vanderlei Jangrossi (PP) e Carlos Gomes (PT). Encerrando a rodada de audiências da terça-feira, a Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional debate os impactos no mercado de trabalho mineiro. O debate acontece às 15h30, no Auditório. A visita será da Frente Parlamentar SOS BR-040, às 17 horas, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Mais quatro audiências - Na quarta-feira (13/5) a Assembleia estará movimentada pelos debates do Plano Decenal e por mais quatro audiências de comissões. Às 9 horas, no Auditório, a Comissão de Direitos Humanos comemora o Dia Mundial de Combate à Homofobia, celebrado em 17 de maio, e os 20 anos da retirada da homossexualidade do catálogo de doenças reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde; e ainda possíveis agressões por homofobia a aluno da UFMG. O requerimento foi apresentado pelo deputado Durval Ângelo (PT).

Nesse mesmo dia, os deputados da Comissão de Meio Ambiente visitam três avenidas em Itaúna, a partir de 9 horas, para verificar suas condições estruturais. O requerimento é do deputado Neider Moreira (PPS) e a verificação será nas avenidas Jove Soares, São João e Walter Mendes Nogueira. Já a Comissão de Saúde debate os efeitos de uma possível epidemia de gripe suína no Estado, a requerimento do deputado Carlos Mosconi (PSDB). O debate será às 9h30, no Plenarinho I.

E para discutir problemas relacionados à produção de rochas ornamentais, a Comissão de Minas e Energia se reúne às 10 horas, no Plenarinho III. O requerimento foi apresentado pelo deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). Encerrando as atividades da quarta-feira, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização visita o Eixo Norte da BR-381, nos trevos de Caeté e São Gonçalo do Rio Abaixo. A finalidade é acompanhar as manifestações de paralisação da estrada, que têm por objetivo acelerar o processo de duplicação e a adoção de medidas emergenciais nos trechos com maior índice de acidentes desta rodovia. O requerimento foi apresentado pela deputada Cecília Ferramenta (PT).

Já na quinta-feira (14), a primeira audiência é da Comissão de Direitos Humanos, que às 9h, no Plenarinho I, debate o direito fundamental à moradia e os contratos de financiamento da Caixa Econômica Federal. A audiência foi solicitada pelo deputado Carlos Gomes. E por último, às 10 horas, no Auditório, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização discute a execução do programa Luz para Todos. O requerimento da audiência foi apresentado pelos deputados Almir Paraca e Weliton Prado, do PT.

Plenário - Nesta semana, o Plenário recebe duas homenagens: a primeira, na segunda-feira (11/5/09), com a Reunião Especial para homenagear a independência de Israel. O requerimento foi apresentado pelo deputado João Leite (PSDB). Na quinta-feira (14/5), acontece a Reunião Especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao arcebispo de Belo Horizonte, Dom Walmor de Oliveira Azevedo. O requerimento da homenagem foi apresentado pelo deputado Célio Moreira (PSDB).

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

Rua Rodrigues Caldas,30 :: Bairro Santo Agostinho :: CEP 30190 921 :: Belo Horizonte :: MG :: Brasil :: Telefone (31) 2108 7715