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21 de abril de 2014

Presos de Ponte Nova denunciam maus tratos na cadeia pública

Publicado por Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

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A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi a Ponte Nova (Zona da Mata), nesta sexta-feira (3/7/09), apurar denúncias de maus tratos sofridos por detentos da cadeia pública da cidade. Quatros presos foram ouvidos pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT) e pelo deputado Carlos Gomes (PT). Eles estavam acompanhados de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e vereadores.

Os deputados ouviram o depoimentos de quatro detentos. Um deles disse que levou um golpe de bastão porque olhou para um agente penitenciário após o banho de sol. Segundo esse detento, os agentes exigem o tratamento de senhor, e o preso não pode levantar a cabeça até que retorne à cela, caso contrário, ele é agredido. Os outros denunciam espancamento com pontapés por todo o corpo, tapas na cara, uso de spray de pimenta no olho e outros tipos de agressão. Um deles chegou a afirmar que os agentes não usam cacetete para não deixar marcas no corpo.

O coordenador da Defensoria Pública de Ponte Nova, Rodolfo Alves Costa, disse que não tinha conhecimento de nenhuma denúncia por parte dos detentos, e que soube dos possíveis abusos durante a reunião desta sexta-feira (3). "Se tivéssemos alguma informação, logicamente tomaríamos alguma providência", comentou. Rodolfo Alves informou que o número de defensores é insuficiente para atender as sete cidades da comarca de Ponte Nova. Somente na delegacia da cidade existem 120 detentos, e com a inauguração da nova penitenciária, virão mais 600 presos para a Vara de Execuções Penais.

A promotora Giovanna Carone Nucci Ferreira garantiu que vai averiguar todas as denúncias. "Estamos trabalhando aqui desde abril de 2008 e nunca detectamos nada. Vamos continuar trabalhando para que os presos cumpram sua pena de forma tranquila", assegurou.

Indenização - Os deputados foram em seguida à Câmara Municipal para se reunir com familiares dos 25 presos mortos um incêndio ocorrido na cadeia pública no dia 23 de agosto de 2007. Até hoje, somente uma família recebeu indenização. Para o deputado Carlos Gomes, o dinheiro não vai aliviar o sofrimento dessas famílias, mas é um direito que deve ser exigido.

O deputado Durval Ângelo disse que vai cobrar da Defensoria Pública e do Ministério Público uma postura mais efetiva para apurar as denúncias de maus tratos feitas pelos detentos. Quanto ao atraso no pagamento da indenização às famílias dos mortos no incêndio da cadeia em 2007, o parlamentar disse que vai encaminhar o fato ao secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Jr., para resolver questão. Segundo ele, o dinheiro já existe, o que falta é acabar com a burocracia.

Presenças - Deputados Durval Ângelo (PT), presidente; e Carlos Gomes (PT). Participaram também da reunião a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, Ana Maria Ferreira (PV); e o relator Divino Marcelino dos Anjos (PV).

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

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