Familiares querem presos de volta para Buritis

Familiares de presos de Buritis transferidos para Unaí reivindicam o retorno deles para a cidade. Os pedidos foram apresentados em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizada no município do Noroeste Mineiro nesta quarta-feira (9/7/09). A transferência dos 42 detentos foi realizada há 1 ano e 8 meses para a reforma da cadeia local, mas apenas 30 retornaram no último dia 2 de julho.

De acordo com ofício encaminhado à comissão pela Superintendência de Gestão de Vagas da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), os outros 12, que já são condenados, terão de continuar a cumprir a pena na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, no município vizinho. Por outro lado, o coordenador de Segurança da Cadeia de Buritis, Benhur José de Oliveira, afirma que informações da penitenciária dão conta de que ainda estão em Unaí nove presos provisórios, sete homens e duas mulheres.

A reclamação principal é que a distância dificulta o contato com os presos. O vereador Carlos Fernando (PDT), que também é advogado, lembrou que a legislação garante ao preso o direito de ficar perto da família.

Os participantes da audiência também reclamaram que mulheres estão impedidas de visitar os presos que retornaram. Benhur explicou que a cadeia só possui funcionários do sexo masculino que não podem fazer a revista em mulheres. A prisão também não pode receber detentas pois todas as celas são destinadas a homens.

Relatos emocionados - O caso que provocou mais comoção foi apresentado por Joaquina Teixeira da Mota, mãe de Maria da Conceição, que há dois anos cumpre pena na Penitenciária de Patrocínio e só mantém contato com a família por carta. Dona Joaquina reclama que não tem condições financeiras para viajar àquela município e não consegue nem mesmo enviar objetos para a filha, que são barrados pela administração da prisão. "Ela está mofando lá. Passa frio, necessidade e nem pode acompanhar o crescimento do filho de 9 anos. Sei que minha filha errou, mas ela não merece sofrer tanto", lamentou, em prantos.

Maria da Pena Ferreira dos Santos, que compôs a mesa em nome dos familiares dos presos, lembrou que a maioria das pessoas não tem condições financeiras de se deslocar até Unaí. Em nome dos familiares, o despachante José Alberto Ferreira, ex-juiz de conciliação de Buritis, solicitou que a comissão intervenha para que seja nomeado um defensor público para a cidade.

Muitos relatos foram de irregularidades em processos ou falta de informação sobre a situação dos presos. Lorany Belotti, esposa do apenado Sueliton Tavares, denunciou que há quatro meses os detentos são impedidos de ligar para as famílias, sob a alegação de que os telefones da penitenciária estão estragados.

Maria Alves Ferreira, mãe de Joaquim Alves de Oliveira, reclamou que o filho foi condenado a 9 anos, já cumpriu 4 e ainda não recebeu qualquer benefício, como a mudança do regime de fechado para semi-aberto. Ela também lamentou que o filho foi sentenciado por um crime que não cometeu e sem direito à defesa, pois não apresentou advogado e teve a pena aplicada assim mesmo.

José Ronaldo de Moura também defendeu o cunhado Pedro de Paiva Dias, condenado a 17 anos pelo desaparecimento do enteado ocorrido em 2005. Segundo ele, Pedro foi acusado apesar de as provas terem sido desconsideradas.

O deputado Almir Paraca (PT), que presidiu a reunião, prometeu que a comissão se empenhará para levantar a situação de cada preso e buscar as soluções possíveis. Também adiantou que solicitará a nomeação de um defensor para a cidade. "São situações que precisam de um olhar atento", afirmou.

Falta de segurança - Após a audiência, Paraca visitou a cadeia pública e se deparou com muitos problemas que não foram resolvidos com a reforma. O muro é muito baixo, a iluminação precária e faltam mobiliários para os agentes penitenciários. De acordo com Benhur Oliveira, as armas e munição também são emprestadas pelo município de Unaí.

Presenças - Compuseram a mesa, o deputado Almir Paraca (PT), o vice-presidente da Câmara Municipal de Buritis, Elvis Fonseca de Melo; vice-prefeito da cidade, Clarindo Fonseca; o vereador Carlos Fernando dos Santos e a representantes dos familiares Maria da Pena Ferreira dos Santos.

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