Expansão de cimenteira em Lagoa Santa preocupa comunidade

Moradores de Lagoa Santa e Vespasiano (Região Metropolitana de Belo Horizonte) manifestaram suas preocupações em relação à ampliação da capacidade de produção de cimento pela empresa Cimentos Liz em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O encontro ocorreu em Lagoa Santa na noite desta quarta-feira (25/5/11) e contou com a participação de cerca de 130 pessoas, que temem possíveis prejuízos causados ao meio ambiente e à qualidade de vida da população que vive no entorno da atividade. A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT).

A Cimentos Liz opera em Lagoa Santa desde 1960 e enviou pedido de licenciamento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para aumentar a capacidade produtiva. Conforme a empresa, atualmente são retirados cerca de 1 milhão de toneladas de calcário e argila da mina. A intenção é ampliar a extração em 50% em um ano.

O representante da Associação Comunitária Residencial Visão, Altair Gomes da Silva, criticou a intenção de aumentar a extração de cimento, que foi anunciada pela empresa em fevereiro deste ano. Conforme Altair, que também é membro do subcomitê de bacia hidrográfica do Ribeirão da Mata, não há a preservação do meio ambiente na região das minas, como a proteção da Lagoa Grande e dos córregos Cafundó e José Maria. "Precisamos cobrar garantias e recursos para os projetos de recomposição ambiental quando a atividade mineradora se esgotar", afirmou.

A vereadora da Câmara Municipal de Vespasiano, Adriana Lara, e a assessora do legislativo de Lagoa Santa, Dorinha Alvarenga, defenderam mais diálogo e transparência nas relações. Dorinha denunciou que o projeto de expansão pode avançar para áreas de preservação ambiental. Elas reconheceram a importância da cimenteira nos municípios, mas destacaram que deve haver critérios rigorosos para a concessão de licença para a expansão da mina. Atualmente, cerca de um milhão de toneladas de calcário e argila são retirados da cava e a intenção é que a capacidade seja aumentada em 50% em um ano.

Para o geólogo Carlos Von Sperling, a empresa terá dificuldades para realizar a expansão se for decidido que a mina vai se aproximar dos conjuntos habitacionais, como apresentado pela cimenteira em documento para obter o licenciamento ambiental. Ele relatou que muitas casas estão apresentando rachaduras e os vidros das janelas tremem durante as explosões na mina. "Há outras possibilidades de exploração em áreas não povoadas", comentou.

Diretor afirma que comunidade foi ouvida

O diretor da Cimentos Liz, Bruno Borer, informou que a instituição "sempre operou dentro dos mais rigorosos controles operacionais". Ele destacou que a qualidade da água na mina e a quantidade de partículas lançadas no ar são monitoradas e estão em conformidade com o exigido pela legislação. Conforme Bruno, a quantidade de pó permitida é de 70 miligramas por metro cúbico e a empresa libera, em média, 20 miligramas. O nível de ruídos também é controlado: a média produzida é de 120 decibéis, enquanto o permitido é de 134.

Bruno afirmou, ainda que, todos os dados são repassados aos órgãos de fiscalização ambiental. Além disso, em relação à ampliação à capacidade da mina, a empresa realizou entrevistas com os moradores em fevereiro e março deste ano para elaborar o estudo de impactos.

Segundo o assessor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Ilmar Bastos Santos, a licença para a ampliação ainda não foi concedida porque os documentos estão em fase de análise. Conforme Ilmar, houve audiência pública em Lagoa Santa em fevereiro, quando foram recolhidas sugestões da comunidade. Elas serão anexadas ao pedido da Cimentos Liz. "O estudo de impacto dá alternativas para o empreendimento e a menos prejudicial será a escolhida", garantiu.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo, salientou que a população de Lagoa Santa e Vespasiano "passa por violação de seus direitos fundamentais" e que o debate terá continuidade na ALMG, nas comissões de Direitos Humanos, de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ele apresentou um documento elaborado por consultores do Legislativo mineiro, a pedido do presidente, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que indica que a produção de cimento pode interferir na saúde da população. Conforme o levantamento, o pó emitido pelas chaminés contém metais pesados, como chumbo e arsênio, que podem causar câncer, má formação congênita e problemas neurológicos.

Dentre os requerimentos apresentados pelo deputado estão a solicitação de providências à Semad e ao Ministério Público dos municípios e o encaminhamento das notas taquigráficas da audiência pública às instituições relacionadas com o assunto. Os requerimentos serão votados na próxima reunião.

Presenças - Deputado Durval Ângelo (PT), presidente. Além dos convidados citados na matéria, participaram o secretário de Planejamento e o presidente da Câmara Municipal de Lagoa Santa, Breno Salomão e Joaquim Rufino de Carvalho; e o coordenador-geral do Projeto Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano.