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19 de Abril de 2024
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    Palestra discute a relação do STF e a opinião pública

    A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebe, a partir desta segunda-feira (1º/10/12), inscrições para a palestra "O Supremo Tribunal Federal e a opinião pública", a ser ministrada pelo professor da PUC Minas Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes. A palestra será no dia 19 de outubro, das 9 às 12 horas, na Escola do Legislativo, que fica na Avenida Olegário Maciel, 2.161 Lourdes. Os interessados devem se inscrever até o dia 15 de outubro pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade, o nome do participante, telefone e e-mail para contato.

    O expositor Bernardo Fernandes, também professor do programa de Pós-graduação da UFMG, apresentará os princípios básicos de organização do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando o seu papel contramajoritário no contexto do Estado democrático de direito. Ele também discutirá as competências do STF, em especial sobre o foro privilegiado, e sua relação com a opinião pública.

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