Pesquisas destacam tráfico e exploração sexual em Minas Gerais

Estado com a maior malha rodoviária e maior número de municípios do Brasil, Minas Gerais se destaca também no mapa do tráfico de seres humanos e turismo sexual no Brasil. É o que revelam os dados citados em reunião nesta terça-feira (27/10/09) da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Realizada a requerimento dos deputados Carlos Gomes (PT), Eros Biondini (PTB) e Tenente Lúcio (PDT), a reunião discutiu o tráfico de mulheres e crianças, além do turismo sexual em Minas e no Brasil.

Em Minas Gerais, existem mais de 1,8 mil pontos suspeitos de exploração sexual e tráfico de mulheres. Já uma pesquisa conjunta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Polícia Rodoviária Federal contabilizou 290 pontos de exploração sexual de menores no Estado, maior número entre os estados brasileiros. Os dados foram citados pela presidente da Ação da Mulher Trabalhista do PDT, Sirley Soalheiro, como indicativos da gravidade do problema em Minas Gerais.

"É triste que Minas se destaque desta forma negativa pelo abuso e exploração de nossas crianças", afirmou o deputado Antônio Carlos Arantes (PSC). O deputado Doutor Ronaldo (PDT) afirmou que essa realidade hoje está estampada nos meios de comunicação. "As denúncias de crimes sexuais na televisão são diárias", afirmou. O deputado Carlos Gomes destacou a ilusão de que são vítimas as mulheres atraídas para a exploração sexual no exterior. Já o presidente da comissão, deputado Tenente Lúcio, ressaltou a necessidade de despertar, na sociedade, o respeito pela mulher e pela criança.

Os quatro deputados assinaram requerimento aprovado na reunião para que seja enviada ao Congresso Nacional sugestão de aprimoramento na legislação que reprime o tráfico de seres humanos, para fins de exploração sexual. O crime está previsto no artigo 231 do Código Penal, regulamentado pela Lei 12.015, de agosto de 2009. O artigo 231 estabelece pena de 3 a 8 anos de prisão para quem "promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de alguém que nele venha a exercer a prostituição ou outra forma de exploração sexual, ou a saída de alguém que vá exercê-la no estrangeiro".

Penalidade precisa ser divulgada para turistas

A legislação foi criticada como insuficiente por algumas das participantes da reunião. A presidente nacional da Ação da Mulher Trabalhista do PDT, Miguelina Vecchio, considerou branda a pena prevista no Código Penal. Ela defendeu a adoção de penas adotadas em outros países, de 10 a 30 anos de prisão para o crime. A embaixadora encarregada da Seção de Assuntos da Mulher, Criança, Juventude e Idosos da ONU-OEA, Luisa Vicioso Sánchez, salientou a importância de se divulgar a penalidade prevista em lei para os turistas. Ela sugeriu que essa divulgação aconteça em publicações direcionadas para turistas e mesmo em aviões.

De acordo com a embaixadora Luisa Sánchez, três países tem maior destaque na América Latina, como fonte de mulheres para o tráfico e exploração sexual. São eles o Brasil, a República Dominicana (no Caribe) e a Colômbia. "Há prostitutas brasileiras no mundo inteiro. O Suriname é conhecido por ser um inferno para as mulheres brasileiras", afirmou a embaixadora. Segundo ela, apenas a máfia japonesa Yakuza "importa" 2 mil mulheres por ano da América Latina, inclusive do Brasil. Estima-se que, em todo o mundo, o tráfico e exploração de mulheres renderia cerca de US$ 10 bilhões, anualmente.

Ferrovias - Um segundo requerimento aprovado na reunião, do deputado Carlos Gomes, solicita uma audiência pública para discutir a importância da reativação dos trens de passageiros e turísticos para o desenvolvimento da região entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete. O pedido sugere que se discuta ainda a contribuição para o transporte público de passageiros na região e a possibilidade de ampliação das ações turísticas e culturais.

Presenças - Deputados Tenente Lúcio (PDT), presidente; Antônio Carlos Arantes (PSC), Carlos Gomes (PT) e Doutor Ronaldo (PDT). Além das autoridades citadas no texto, participou a secretária executiva para Assuntos da Mulher do PDT/BH, Adriana Ribeiro Barbosa.