Moradores de prédios ameaçados pedem indenização

Moradores de cinco edifícios ameaçados de desabamento no bairro Anchieta, na Capital, reivindicaram nesta terça-feira (13/4/10), em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o ressarcimento de danos materiais causados pela interdição dos prédios. Eles querem que os responsáveis pelo Shopping Plaza Anchieta paguem os valores correspondentes aos seus apartamentos para que possam comprar imóveis em outros locais. A construção e a posterior ampliação do shopping seriam as causas dos problemas estruturais.

Os administradores do shopping, no entanto, pediram aos moradores que aguardem as obras de estabilização do terreno. Eventuais danos seriam discutidos posteriormente. Eles consideram até a possibilidade de que os moradores retornem a seus apartamentos após as obras de recuperação. A audiência foi convocada a pedido do vice-presidente da comissão, deputado Délio Malheiros (PV), que concordou com os moradores e sugeriu uma solução rápida para o caso.

Rachaduras - Os problemas começaram no início de 2009. Na ocasião, durante a construção do shopping, apareceram rachaduras em prédios situados na rua Samuel Pereira. Em julho do mesmo ano, o edifício Ágata foi esvaziado, após a Defesa Civil constatar risco de desabamento. A construtora Topus, contratada pelo shopping para recuperar o local, iniciou as obras, mas em 2 de abril deste ano o muro de contenção construído para sustentar o Ágata desabou, colocando em risco outros quatro prédios do entorno. Os moradores dos edifícios Ouro Preto, Érika, Lenise e Mônica também deixaram seus apartamentos e foram abrigados em hotéis pelos administradores do shopping.

Os moradores dos prédios ameaçados pedem, agora, indenização no valor dos imóveis que foram obrigados a deixar. "Se você faz uma obra na sua casa e derruba a casa do vizinho, você para tudo, ressarce os danos do vizinho e só depois retoma sua obra. O que cabe, neste caso, é o ressarcimento, no mínimo, dos danos materiais, já que o ressarcimento moral é impagável" , afirmou o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Anchieta (Amoran), Saulo Lages Jardim.

O morador do edifício Ouro Preto, Plínio Corrêa de Aquino disse que falta credibilidade à construtora Topus para garantir a segurança dos prédios após a estabilização do terreno, uma vez que a empresa foi a responsável pela construção do muro que desabou. "Não concordo com a recuperação (do edifício Ágata), ele deve ser demolido. Ninguém ficará seguro com ele ao lado", reclamou João Jacques Montandon, também morador do edifício Ouro Preto.

Shopping cogita volta de famílias aos edifícios

O superintendente do Shopping Plaza Anchieta, Fábio Moraes, disse que a primeira preocupação do condomínio responsável pelo empreendimento foi garantir a segurança e a acomodação das famílias afetadas. Agora, segundo ele, é preciso buscar uma solução para estabilizar ou demolir o Ágata. Moraes considera que se o edifício estiver seguro ou for demolido os moradores dos outros prédios poderão voltar a seus apartamentos. O superintendente do shopping declarou que possíveis indenizações serão discutidas posteriormente.

O consultor técnico da construtora Topus, Roberto de Araújo Coelho, afirmou que o terreno onde se sustenta o Ágata precisa ser estabilizado e que, em seguida, uma parte correspondente a 25% da área construída do prédio tem de ser demolida, por já estar comprometida. Só então seria possível avaliar se o restante do edifício será recuperado ou demolido.

O deputado Délio Malheiros sugeriu aos administradores do shopping que indenizem os moradores de acordo com o valor que os imóveis tinham antes de os problemas começarem. Na opinião do parlamentar, essa é a melhor saída para os dois lados e evitaria uma longa disputa judicial. "O prejuízo acaba sendo maior se não houver solução rápida", disse Malheiros. "Eu temo é que esse episódio, que graças a Deus não teve vítima fatal, venha a se tornar um novo Palace II", afirmou o deputado Carlos Pimenta (PDT), numa referência ao edifício que desabou no Rio de Janeiro, em 1998, o que até hoje provoca disputas na Justiça.

Fiscalização - Não foram constatadas irregularidades na documentação das obras de ampliação do shopping, de acordo com o gerente de Análise Técnico-Processual da Secretaria Municipal de Regulação Urbana, Arthur Nasciutte Prudente, e o representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea), Paulo Lopes Salomão. A secretaria analisa aspectos relativos ao uso e ocupação do solo. O Crea fiscaliza se o empreendimento conta com técnicos e empresas habilitadas. De acordo com Salomão, é inviável fiscalizar o conteúdo técnico das obras.

No momento, de acordo com o consultor Roberto Araújo Coelho, não é possível avaliar se a ampliação do shopping provocou a queda do muro de contenção, devido ao risco de desabamento do restante da estrutura. Também por causa desse risco, as obras de estabilização do terreno ainda não começaram. O coordenador da Defesa Civil de Belo Horizonte, Elmar Silva Lacerda, disse que a prefeitura já concedeu os alvarás necessários ao início das obras, mas o Ministério do Trabalho analisa se há segurança para que operários trabalhem no local.

Presenças - Deputados Délio Malheiros (PV), vice-presidente da comissão; Carlos Pimenta (PDT), Paulo Guedes (PT) e Weliton Prado (PT).