Violação de direitos humanos será apurada na ocupação Dandadara

A situação de cerca de quatro mil pessoas que hoje vivem na ocupação conhecida como "Terra de Dandara", no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte, será tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, na próxima quarta-feira (14/7/10). A reunião será realizada no Teatro, a partir das 14 horas, a requerimento do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT). Os deputados querem discutir, com convidados, possíveis violações de direitos humanos no iminente despejo dessas famílias.

A ocupação começou com 150 famílias, no dia 9 de abril de 2009, como parte das ações do que ficou conhecido como "Abril Vermelho", em que movimentos sociais reforçaram a luta pela função social da propriedade. Hoje são 981 barracos cadastrados e numerados. Estima-se a presença de mais de 4 mil pessoas. Segundo informações dos movimentos, o terreno ocupado tem 40 mil metros quadrados e está abandonado desde a década de 70.

Os ocupantes reivindicam a divisão da área em lotes, onde as famílias adotariam um sistema de agricultura periurbana, destinando parte de cada terreno a tirar a subsistência ou para complementar a renda familiar, além de proporcionar alternativa de alimentação saudável. Mas já houve decisão judicial para a desocupação do lugar. Daí a preocupação da Comissão de Direitos Humanos em acompanhar o assunto.

Convidados - Bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e reitor da PUC Minas, Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães; secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Sebastião Navarro Vieira Filho; promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário (CAÓ-DH), Rodrigo Filgueira de Oliveira; coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gustavo Corgosinho Alves de Meira; secretário Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte, Murilo de Campos Valadares; professor do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas, Fábio Alves dos Santos; assessor da Comissão Pastoral da Terra, Frei Gilvander Luís Moreira; coordenador do Ministério de Promoção Humana da Renovação Carismática Católica-BH e integrante do Movimento Brigadas Populares, Bruno Henrique Nogueira Cardoso.