ALMG realiza 12 reuniões com convidados na semana de 1º a 5/12

A primeira semana de dezembro (1º a 5/12/08) terá 12 reuniões de comissões com convidados, além de várias homenagens no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Temas importantes para o desenvolvimento de Minas estão na pauta, como o desempenho do setor agrícola e a crise financeira internacional. Também serão debatidos assuntos de interesse local de várias regiões. Para essas reuniões, foram convidadas autoridades como o vice-governador Antônio Anastasia, e o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Na segunda-feira (1º), a Comissão de Direitos Humanos se reúne com moradores do bairro Camargos, em Belo Horizonte, para lembrar o Dia de Ação Global Contra o Lixo e a Incineração, que neste ano chega à sua 7ª edição. Os participantes pretendem fazer uma reflexão a respeito de alternativas à incineração do lixo hospitalar e industrial. Há uma empresa no bairro que realiza essa atividade, o que tem causado muitos transtornos para os moradores. Na reunião, que acontece às 14 horas no Auditório, deputados e moradores vão analisar a situação atual do movimento contra o funcionamento da empresa no bairro Camargos, cuja licença de operação não foi renovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. O requerimento para a reunião é do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT).

Três reuniões com convidados estão agendadas para terça-feira (2). Às 14h30, no Auditório, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ouve autoridades, representantes de órgãos públicos e de empresas a respeito do atraso na construção de um viaduto de 75 metros sobre uma linha férrea em Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o autor do requerimento, o 1º-secretário da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), a obra está paralisada, o que vem causando muitos transtornos para os moradores desde 2004. "Esperamos encontrar um desfecho positivo para o problema", afirma o deputado, que denuncia irresponsabilidade tanto da empresa responsável pela obra (Contrutora Ápia) quanto do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

No Plenarinho II, às 15 horas, o debate será sobre o desempenho do setor agrícola em Minas e no Brasil, pelos deputados da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e representantes do Governo do Estado e entidades ruralistas. O requerimento é dos deputados Vanderlei Jangrossi (PP), Antônio Carlos Arantes (PSC), Chico Uejo (PSB), Getúlio Neiva (PMDB) e Padre João (PT).

Já a Comissão de Participação Popular se reúne às 15h30, no Plenarinho IV, para discutir a forma de escolha para a destinação do antigo mercado distrital de Santa Tereza, em Belo Horizonte. O autor do requerimento para a reunião, deputado Délio Malheiros (PV), questiona o processo de votação, via internet, dos três projetos habilitados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Ressurgimento de doenças preocupa comissão

Na quarta-feira (3) haverá quatro reuniões com convidados na Assembléia. A primeira acontece às 9h30, no Plenarinho I. Atendendo a requerimento da deputada Ana Maria Resende (PSDB) e do deputado André Quintão (PT), as Comissões de Saúde e de Participação Popular pretendem ouvir autoridades da área médica, inclusive o secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, sobre o reaparecimento e a disseminação da doença de Chagas, da malária e da esquistossomose no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais promove um debate sobre a recuperação do Morro do Brumado, que fica entre Sabará e Caeté. Depois de ter sido explorado por 20 anos pela mineradora Brumafer, o local foi desativado sem o devido processo legal de desinstalação, para evitar ameaças à saúde pública e ao meio ambiente. "Com as chuvas e erosões, as pilhas de rejeitos estão correndo o risco de desmoronar e contaminar os cursos d'água afluentes do Rio das Velhas, que por sua vez deságua no São Francisco", adverte o deputado Fábio Avelar (PSC), autor do requerimento para a reunião, que acontece às 10 horas, no Plenarinho III.

Ainda na quarta (3), a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social se reúne no Plenarinho I, a partir das 14h30, para discutir a crise financeira mundial e sua repercussão sobre a economia mineira. Os deputados Antônio Carlos Arantes, Délio Malheiros e a deputada Rosângela Reis (PV) querem debater ainda o pacote anti-crise lançado pelo Governo de Minas e a demissão em massa verificada no setor de ferro-gusa. Entre os convidados estão o vice-governador Antônio Anastasia e o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Robson Braga de Andrade.

A quarta reunião com convidados do dia será também às 14h30. No Auditório, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização reúne autoridades para, a requerimento do deputado Dinis Pinheiro, debater e cobrar soluções para as constantes inundações registradas no bairro Jardim das Oliveiras e região, em Ibirité.

Deserção, transporte e cultura marcam debates da quinta

Outras quatro audiências públicas estão agendadas para quinta-feira (4). Atendendo a requerimento de seu presidente, deputado Sargento Rodrigues (PDT), a Comissão de Segurança Pública discute a mudança na lei que trata da deserção no meio militar. Essa alteração atribui ao desertor o cometimento de atentado à honra pessoal e ao decoro da classe. Entre os convidados estão o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e o advogado-geral do Estado, José Bonifácio Borges de Andrada. A reunião será no Plenarinho IV, às 9h30.

Já a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial realiza uma audiência no Auditório, às 10 horas, para discutir a Resolução 52/08, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Essa determinação prevê que o transporte de trabalhadores rurais só poderá ser feito por meio de ônibus ou microônibus com idade máxima de 25 anos de fabricação, ficando proibido o transporte por caminhão, ainda que adaptado. Os deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo, Padre João e Antônio Carlos Arantes são os autores do requerimento para a reunião.

A situação do complexo arquitetônico do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, de Piranga, será o tema da audiência pública que a Comissão de Cultura realiza naquele município, às 10 horas. O complexo é considerado o maior templo espiritual do Vale do Piranga, mas precisa de restauração de sua estrutura e das imagens, segundo o autor do requerimento, deputado Padre João. Com a audiência, o parlamentar pretende "sensibilizar as autoridades para a preservação de um patrimônio histórico-cultural de Minas Gerais e, assim, conseguirmos o compromisso do Poder Executivo para tomar providências urgentes".

Já no Plenarinho IV, às 14h30, o debate será sobre as condições de funcionamento das unidades da Fundação Educacional Caio Martins (Fucam). A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização discute, a requerimento do deputado Almir Paraca (PT), as possíveis melhorias na estrutura e metodologia de ensino da fundação. Entre os convidados está o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Reuniões especiais - A semana deve ter ainda três reuniões especiais de Plenário. Na segunda-feira (1o), às 20 horas, haverá uma homenagem à rede de supermercados Bahamas, a requerimento do deputado Lafayette de Andrada (PSDB). Na quinta-feira (4), às 14 horas, serão comemorados os 20 anos de fundação do CDL Jovem/BH, atendendo a requerimento do deputado Gustavo Valadares. E às 20 horas, o Plenário celebra os 60 anos de existência da Emater/MG, em reunião solicitada pelo deputado Arlen Santiago (PTB).

Outro evento de destaque na semana é a assinatura do convênio para a instalação de escolas legislativas nas câmaras municipais. A solenidade será segunda-feira (1o), às 17 horas, no Salão Nobre.